Eutanásia chumbada pelo Constitucional, mas porta não está fechada
A lei da despenalização da morte medicamente assistida foi chumbada com sete votos a favor e cinco contra, tendo o Tribunal pronunciado-se pela in (...)
Vão à discussão projetos de lei que proíbem contratos com letra pequena em contratos de adesão,
Deputados aprovaram baixar à discussão na especialidade projetos de lei que proíbem letras inferiores a 2,5 milímetros nos contratos de adesão, previamente escritos por empresas de (...)