Nova Linha de Apoio à Economia para Médias Empresas- 400 milhões de euros.
Disponível nova Linha de Apoio à Economia para Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps
Encontram-se abertas, até 31 de dezembro de 2020, as candidaturas a uma nova linha de crédito no valor de 400 milhões de euros, criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial.
A Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps visa apoiar estas classes de empresas que tenham sido afetadas pelas medidas adotadas para contenção da pandemia do novo coronavírus, e que não beneficiaram das medidas até então lançadas, explica a SPGM – Sociedade de Investimento, a entidade gestora do apoio.
No âmbito desta linha, as médias empresas podem candidatar-se a um financiamento até 1,5 milhões de euros, ou, no caso das small mid cap e mid cap, até 2 milhões de euros, para um prazo máximo de operação de até 6 anos, incluindo 18 meses de carência de capital, e uma garantia até 80% do capital em dívida.
Como condições de acesso, as empresas terão de apresentar uma quebra acentuada de pelo menos 40% da sua faturação, e não poderão ter beneficiado das anteriores linhas ou sublinhas de crédito com garantia mútua criadas para apoio à normalização da atividade das empresas, face ao surto pandémico da COVID-19.
Também não podem ter sido consideradas como empresas em dificuldades, a 31 de dezembro de 2019, nem ter sede, ou ser dominadas por entidades que tenham sede, em países ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável (offshore).
Para que os apoios cheguem ao maior número de empresas e de forma mais célere possível, foi implementada a metodologia de atribuição de quotas de utilização da linha pelas instituições bancárias, por oposição ao tradicional modelo de distribuição "first come first served”.
Com a disponibilização desta nova linha específica de apoio às médias empresas, small mid caps e mid caps, e estando já em vigor, desde o dia 5 de agosto, uma linha específica de mil milhões de euros de apoio às micro e pequenas empresas, são formalmente encerradas as restantes Sublinhas criadas no âmbito da Linha de Apoio à Economia - COVID-19, nomeadamente "Apoio a Empresas da Restauração e similares”, "Apoio a Empresas do Turismo”, "Apoio à Atividade Económica” e "Apoio a Agências de Viagem, Animação Turística, Organizadores de Eventos e Similares”, não podendo ser submetidas novas operações ao abrigo das mesmas.
Para esclarecimentos adicionais sobre esta nova medida de apoio às empresas, as empresas devem preencher o formulário disponível no site da SPGM - Sociedade de Investimento