Repositório de factos e noticias ligadas ao Direito. Também assuntos sobre tribunais e da actividade do Escritório de Advogados Isabel Baptista Brites. Portugal,Algarve,Faro
Repositório de factos e noticias ligadas ao Direito. Também assuntos sobre tribunais e da actividade do Escritório de Advogados Isabel Baptista Brites. Portugal,Algarve,Faro
Foi publicada, esta quarta-feira, em Diário da República a portaria que estabelece as normas de operação e o regime sancionatório aplicável às aeronaves não tripuladas (UAS), (...)
Todos nós adiamos ou recusamos escrever a quem deixar o que nos pertence em vida quando um dia deixarmos de viver, porque não gostamos de pensar na morte. Mas certamente e apesar do (...)
Sobre o conceito de pernoita, foi aprovada a proposta dos socialistas para "a permanência de autocaravana ou similar, com ocupantes, entre as 22h00 e as 07h00", retirando a indicação de (...)
(actualização) Criação de lei em breve .Vai ser criado um banco de terras com proprietários desconhe
Cadastro de terras. Projeto quer conhecer 90% das que não têm registo até final de 2023 O projeto Balcão Único do Prédio (BUPi) prevê chegar a 90% de área conhecida nos (...)
O parlamento aprovou, esta quarta-feira, em votação final global, um projeto de lei do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) para travar a duplicação das multas a quem não limpar as (...)
(...) vítimas possam fazer a denúncia até aos 50 anos(...) Em discussão estavam quatro projetos de lei, dois que defendiam o aumento do prazo da prescrição neste tipo de crimes, um (...)
RADAR nos seguintes locais: SETÚBAL05/ago/21 16H00 Av. Arsenal do Alfeite (Almada/Corroios) - Almada06/ago/21 15H00 Av. Escola Fuzileiros Navais - Barreiro11/ago/21 08H00 Av. Mar - Seixal17/ago/2 (...)
Ou talvez um familiar, ou amigo seu ? Ao enfrentar investigações/acusações criminais, qual é a melhor maneira de encontrar o advogado para defendê-lo? Tendo em conta que “confiar na (...)
A polícia registou mais de 1180 infrações relacionadas com o uso de telemóvel durante a campanha "Ao volante, o telemóvel pode esperar", que terminou na segunda-feira, anunciaram as (...)